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Google é processada em R$ 34 bilhões por uso indevido do sistema Java no Android

29 mar

google_justica

Oracle processou Google em cerca de U$ 9.3 bilhões (cerca de R$ 34 bilhões) pelo uso do Java no sistema operacional Android. A ação teve início em 2010, com a empresa de banco de dados afirmando que o Google deveria pagar licença para utilizar partes da tecnologia desenvolvida pela Oracle no Android.

Essa não é a primeira vez que as duas empresas tentam resolver essa situação. Em 2012, as companhias foram ao tribunal, mas o juiz não tomou uma decisão final por causa de uma questão levantada na sessão que alegava que o Java poderia ser utilizado pela Google em algumas circunstâncias limitadas.

Segundo um relatório de um especialista contratado pela Oracle, as violações cometidas pela Google contemplam US$ 475 milhões (cerca de R$ 1,7 bilhão) em quebra de direitos autorais e US$ 8,8 bilhões (cerca de R$ 32 bilhões) pelo lucro obtido da gigantes dos buscadores com o Android.

O valor só é alto desse jeito porque a discussão acabou chegando a esferas jurídicas, com o valor sendo dez vezes maior do que no último encontro em 2012. Para rebater a soma astronômica, a Google também contratou um especialista para contra atacar dizendo que o valor não deveria ser tão alto assim.

No primeiro julgamento sobre a questão, o juiz entendeu que um copyright foi violado pela Google, quando a empresa usou cerca de 37 interfaces de Java no Android. Mais tarde, porém, o juiz considerou que APIs não são elegíveis de benefícios de direitos autorais nos Estados Unidos, em decisão desfavorável para a Oracle, que recorreu à Suprema Corte norte-americana.

A decisão causou estranhamento, uma vez que a base do sistema Android acaba sendo a tecnologia desenvolvida pela Oracle e utilizada pela Google sem licença.

De um lado temos a Oracle, que busca reaver seus direitos, e do outro temos a Google, que afirma que não cometeu nenhuma irregularidade. Isso sem falar que a Oracle também acusa a gigante dos buscadores de ter acabado com o mercado para o Java, que era o maior triunfo da empresa de banco de dados.

Com informações de Computerworld e Canaltech.

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Publicado por em 29 de março de 2016 em Informática

 

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